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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:12
Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão
A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:23
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:58
TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.
Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a condenado que mentiu sobre a própria identidade
Acusado apresentou falsa identidade perante o oficial de justiça para ocultar maus antecedentes
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:01
Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica
Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:51
Turma mantém condenação de falsa médica que atuava sem licença
Ela foi condenada pela prática dos crimes de venda ilegal de medicamentos e exercício ilegal da medicina.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:27
Prisão Preventiva. Roubo majorado e comunicação falsa de crime
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:30
Informação falsa em contrato desobriga seguradora de indenizar
Segundo os autos, o segurado informou ao corretor que utilizava a moto apenas para lazer, fato que diminuiria o risco de sinistro e consequentemente diminuiria o valor da prestação a ser paga à seguradora. O cliente, todavia, usou a moto para ir ao trabalho pela manhã e a deixou na rua, onde ela foi furtada
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:15
Consumidor será indenizado por acusação de uso de cédula falsa
Casa de eventos deverá pagar indenização de R$10 mil por danos morais e R$50 mil por danos materiais